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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/08/2019 09:31:54 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 08/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
21/08/2019 09:30:48 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.359, pág. 13, em 21/08/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
16/08/2019 08:42:50 Edital nº 12/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.355, pág. 16, em 16/08/2019 Edital Convocação
13/08/2019 08:12:23 Decreto Legislativo nº 02/2019 - Suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.342, pág. 15, em 1º/08/2019 Decreto Legislativo
07/08/2019 14:08:00 Edital nº 11/2019 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.348, pág. 10, em 08/08/2019 Edital Convocação
29/07/2019 15:03:43 Relatório de Gestão Fiscal - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.338, pág. 30, em 27/07/2019 Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre de 2019
19/07/2019 13:13:00 Portaria nº 29/2019 - Concede progressão funcional por conhecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.331, pág. 18, em 19/07/2019 Portaria Progressão funcional por conhecimento
19/07/2019 10:56:35 Portaria nº 28/2019 - Concede adicional por titulação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019 Portaria Adicional por titulação
19/07/2019 10:51:24 Portaria nº 27/2019 - Concede adicional de insalubridade. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.330, pág. 12, em 18/07/2019 Portaria Progressão funcional por conhecimento
08/07/2019 10:41:00 Portaria nº 26/2019 - Horário de expediente do cargo de procurador do legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.320, pág. 11, em 06/07/2019 Portaria Regulamentação

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 21/08/2019 09:31:55