BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/08/2019 19:03:42 Extratos; CONVOCAÇÃO GERAL
15/08/2019 18:39:40 Avisos; PORTARIAS GERAL
15/08/2019 11:27:14 Aviso de Licitação Fracassada GERAL
13/08/2019 19:09:01 Extratos; PORTARIAS GERAL
12/08/2019 19:30:21 Extratos; Homologações; PORTARIAS; EDITAL GERAL
09/08/2019 20:02:48 Avisos; PORTARIAS; DECRETO 083/19 GERAL
08/08/2019 19:12:35 Avisos; Extratos; Rescisão; Homologações; CONVOCAÇÃO GERAL
07/08/2019 20:13:54 PORTARIAS; DECRETO 082/19 GERAL
06/08/2019 19:00:43 Homologações; CONVOCAÇÕES; RESOLUÇÃO GERAL
02/08/2019 19:05:10 PORTARIAS; DECRETO 081/19 GERAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/08/2019 19:03:42