BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Pedro Tarás Oleinik, a Rua Projetada ‘I’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Basílio Zinko, a Rua Projetada ‘H’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Eustaquio Turkovyd, a Rua Projetada ‘F’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

 

Anexos

Súmula:

 “Denomina de Rua Padre Benedito Melnyk, a Rua Projetada ‘G’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Nicolau Ivaniv, a Rua Projetada ‘E’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Clemente Bzhukhovskyi, a Rua Projetada ‘C’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Marquiano Shkirpan, a Rua Projetada ‘B’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

“Denomina de Rua Padre Silvestre Kizema, a Rua Projetada ‘A’, inserida dentro do Loteamento São Basílio, localizado em Linha Abril, nesta cidade, e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos direitos das pessoas portadoras de deficiências, doenças crônicas, ou diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

“Altera dispositivos das Leis 2049/2013 e 2012/2013, e dá outras providências”.

Anexos

Última atualização: 15/07/2019 15:45:41