BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E
EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
 

Anexos

Súmula:

ALTERA O ART. 99 DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.297/2008, QUE
DISPÕE SOBRE O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO.
 

Anexos

Súmula:

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 

Anexos

Súmula:

Art. 1º Compõe o perímetro urbano de Paranavaí as seguintes Macrozonas e Setores,
conforme Lei do Plano Diretor e Anexo III – Mapa de Macrozoneamento Urbano desta
Lei
 

Anexos

Súmula:

TÍTULO I - DA FUNDAMENTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
 

Anexos

Súmula:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Diretora De Compras, NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

 

Anexos

Súmula:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) Diretora De Compras, Conforme Decreto Nº 18.093/17, NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,

a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

Anexos

Súmula:

Processo Nº.: 214/2019
Pregão eletrônico Nº. 155/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2020
 

Anexos

Súmula:

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE EMPREITADA
GLOBAL
(PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018
CONTRATO Nº 093/2018
 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre convocação de candidato nomeado para
o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico
Geral (40 Horas).
 

Anexos

Última atualização: 20/12/2019 09:01:36