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Atos Normativos

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, e dá outras Providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Mirador – Paraná, para o biênio 2021 e 2022 e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de adiciona! por tempo de serviço à servidores (as) de cargo efetivo e servidor cedido para este poder legislativo de conformidade com o art. 83, da Lei 066/2009 de 11 de Novembro de 2009 "Estatuto dos Servidores Públicos de Mirador e normas vigentes e dá outras providências

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Designa Servidor(a) do quadro efetivo para o CONTROLE INTERNO deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão de avaliação/reavaliação e recebimento de Bens Móveis e Imóveis, para o Exercício de 2020, e da outras providencias.

Súmula:

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

Súmula:

                                                 SÚMULA: Nomeação de Servidor(a) para Cargo Comissionado do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão de AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO ou DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS em 31/12/2020deste do Poder Legislativo e da outras providencias.

Súmula:

SÚMULA: Designa funcionário(a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo para conferência de saldos de caixas e Bancos. em 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.

Última atualização: 01/03/2021 09:47:50