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Atos Normativos

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço à servidores (as) de cargo efetivo e servidor cedido para este poder legislativo de conformidade com o art. 83, da Lei 066/2009 de 11 de Novembro de 2009 “ Estatuto dos Servidores Públicos de Mirador”e normas vigentes e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo e cedido para este Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Designa Servidor(a) do quadro efetivo para o CONTROLE INTERNO deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão de avaliação/reavaliação e recebimento de Bens Móveis e Imóveis, para o Exercício de 2018, e da outras providencias.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício de 2018, e da outras providencias.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão de AVALIAÇÃO ou REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS em 31/12/2017 deste do Poder Legislativo e da outras providencias.

Súmula:

SÚMULA: REVOGA A PORTARIA 05/2017, de 05 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: REVOGA A PORTARIA Nº 016/2017  DE 05 DE DEZEMBRO/2017, que dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo cedido a este Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Última atualização: 25/04/2018 11:56:13