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Atos Normativos

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço à servidores (as) de cargo efetivo e servidor cedido para este poder legislativo de conformidade com o art. 83, da Lei 066/2009 de 11 de Novembro de 2009 “ Estatuto dos Servidores Públicos de Mirador”e normas vigentes e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Designa Servidor(a) do quadro efetivo para o CONTROLE INTERNO deste Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão de avaliação/reavaliação e recebimento de Bens Móveis e Imóveis, para o Exercício de 2019, e da outras providencias.

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício de 2019, e da outras providencias.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo, e dá outras Providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Mirador – Paraná, para o biênio 2019 e 2020 e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a REVOGAÇAO da PORTARIA 006/2018 que atribuiu  função gratificada (FG) à funcionário (a) do quadro efetivo e cedido para este Poder Legislativo Municipal de Mirador – Estado do Paraná.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço à servidor de cargo efetivo deste Poder Legislativo de conformidade com o art. 83, da Lei 066/2009 de 11 de Novembro de 2009 “ Estatuto dos Servidores Públicos de Mirador”e normas vigentes e dá outras providências.

Última atualização: 08/03/2019 15:50:26