BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza crédito especial na importância de até 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as atribuições do cargo de servidores vinculados a área da saúde e assistência social pelo regime celetista.

Anexos

Súmula:

ALTERA A LEI 1.311/2009 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.

Anexos

Súmula:

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 528/1991”.

Anexos

Súmula:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Anexos

Súmula:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Anexos

Última atualização: 12/11/2019 09:29:08