BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Inclui Unidade Orçamentária e ações no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2019.

Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE
EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Altera as Unidades de Referências (UFM,) de Taxas e de Verificação Fiscal constantes na parte final do Anexo V, da Lei Municipal Complementar nº 0839/2008, e dá outras providencias .

Súmula:

 Concede recomposição salarial da diferença do índice do FUNDEB de 2018 aos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes do Município
de Atalaia para a elaboração da Lei
orçamentária de 2020 e dá outras
providências.

Súmula:

SÚMULA: Concede às doadoras de Leite Materno isenção
do pagamento de taxa de inscrição em processos seletivos
de admissão de pessoal e concurso para provimento de
cargo ou emprego na Administração Pública Municipal e
no Poder Legislativo, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no Exercício Corrente, e dá
outras providências.

Última atualização: 21/10/2019 09:20:52