BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Legislação

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o município de Tuneiras do Oeste - Paraná a proceder contratação em caráter temporário para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr e, do Prefeito, Vice-prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários municipais do município de Tuneiras do Oeste/Pr.

Súmula:

Cria Cargos de provimento efetivo, estabelece o aproveitamento de servidores em disponibilidade e, dá outras providências.

Súmula:

Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 087/2014 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Estabelece regras sobre a instituição em âmbito municipal de um Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019, almejando atingur todos os contribuintes do município de Tuneiras do Oeste e, dá outras providências.

Súmula:

Ratifica a Lei Municipal nº 036, de 21 de março de 2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tuneiras do OestePr.