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Legislação

Súmula:

Lei nº 835/2018

De 04 de setembro de 2.018.

 

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

 

A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e Eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito Municipal deste município, no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 834/2018

De 05 deSetembrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

 Lei 833/2018

De 05 deSetembrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 57.057,13. (Cinquenta e sete mil e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

 Lei 832/2018

De 05 deSetembro de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 61.281,51. (Sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovará e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei nº 831/2018

de22 de agosto de 2018

 

 

Denomina de “VERNO MALDANER” Arena Multiuso do Município de Santa Lúcia.

 

 

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 830/2018,

de 21 de agosto de 2018

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

 

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 829/2018

de 21 de agosto de 2018

 

Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 828/2018,

de 21 de agosto de 2018

 

Institui, no município de Santa Lúcia, Estado doParaná, o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção.

 

                   A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 827/2018,

de 21 de agosto de 2018

 

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Santa Lúcia ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Piquete da Querência e da outras providências.

 

                     A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei N º 826/2018

De 07deAgostode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 172.285,64. (Cento e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro  centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Última atualização: 15/10/2018 09:38:55