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Atos Normativos

Súmula:

Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel designada pela Portaria nº 076/2020.

Súmula:

Rescisão de contrato de trabalho do servidor Ednilson de Souza Silva, e da outras providências.

 

Súmula:

Designa o Servidor Sr. Ailto José Picoli para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, e dá outras providências.

Súmula:

Rescisão de contrato de trabalho da servidora Maria Luiza dos Santos, e da outras providências.

 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a criar, implantar e regulamentar o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI.

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2019, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 41/2019 e dá outras providências.  

Súmula:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2019 a 2021, e dá outras providências.

 

Súmula:

Dispõe sobre a Nomeação e atual Composição do Conselho Tutelar para o mandato 2020 à 2024.

Súmula:

Torna pública a concessão de pensão por morte, do Instituto de Previdência de Esperança Nova- IPEN, à Sra. Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos Messias.

Última atualização: 13/02/2020 08:59:43