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Processos Licitatórios

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Comunicado Importante: a partir de 01/10/2016 este departamento não utilizará mais o e-mail licita.ortigueira@gmail.com logo, o e-mail oficial/institucional será licitacao@ortigueira.pr.gov.br assim, toda a comunicação via e-mail deverá ser obrigatoriamente no e-mail: licitacao@ortigueira.pr.gov.br para tanto, este órgão não será responsável caso ocorram desencontro de informações entre os e-mails informados conforme datas citadas.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 500.000,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de preços para contratação de Empresa Especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, (corretiva, p

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 54.800,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de preços para a prestação dos serviços de instalação, manutenção e recarga de gás para ar condicionado das Secretarias Municipais no Município de Ortigueira/PR

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 452.977,30

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de preços para futura aquisição de equipamentos tipo: câmera de segurança e sistema de alarme, componentes e assessórios incluindo a sua instalação e manutenção para uso desta

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 40.884,91

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de material de borracharia tipo: bico, borracha, cola, calibrador, machão, refil, tarraxa, remendo e afins para uso das secretarias municipais

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 538.689,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de placas de sinalização, cano para fixação, tachão, cola e afins para a sinalização de trânsito e viária deste município

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 21.485,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de produtos diversos tipo: Banheira, Fraldas, Pomada,Par de Sapatos, Sabonete, Toalha e afins para Secretaria Municipal de Ação Social - Auxilio Natalidade

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 23.788,78

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de Máquina de Algodão Doce, Balança, Régua, Fita Métrica, Notebook, Tela de Projeção, Data Show e afins para a Secretaria Municipal de A&ccedi

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 115.400,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos para uso desta municipalidade.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 339.724,80

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de uniformes escolar (Kit) para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 122.377,00

Anexos.

Retificação e Prorrogação do PGE 150-19 será realizado no dia 01-11-2019 às 14h:30min

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na manutenção de ar condicionado para veículos, caminhões, maquinas,  equipamentos e afins com fornecimento do material para a frota mu

Aviso de Licitação

Modalidade: Concurso

Valor Máximo: 5.000,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

a Seleção de Calouros para o THE FESTIVAL ORTIGUEIRA - 2019.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Anexos.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Anexos.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Anexos.

Aviso de Licitação

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 61.040,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

A contratação de empresa para prestação de serviços de Organização e Gerenciamento total e parcial de concurso público para diversas áreas de Nível Fundamental, Médio, Téc

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 481.679,90

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de produtos de uso ambulatorial para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 358.392,00

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e a serem dispensados para a população, conforme pedido médico, para uso ambulatorial e do Pronto Atendimento Municipal e de dispersão gratuita.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 55.216,00

Objeto:

a contratação de empresas profissionalmente habilitadas a prestar serviço de transporte escolar no Município de Ortigueira, em veículos autorizados a transportar alunos, do tipo mínimo: Kombi/Van.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 1.336.698,60

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de produtos de informática tipo; Acesso Point, Alicates,  Antenas,  Cabos, Conectores,  Computadores, Fontes, Placas de rede, Processadores, Rack, Radio Wifi, Roteadores, Scanner, Hds, Switch, Teclados, Retroprojetor, Tela de projeção, e afins para uso das Secretarias Municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 188.776,00

Objeto:

o Registro de Preços para cascata led, tubo cilindro, conjunto LED´s, fita led, corrente blindada, mangueiras luminosas de leds, abraçadeira de nylon, silicone, alicate, cordão de led, cortina de led,  materiais diversos para uso no Evento Natalino e demais que se fizerem necessário no Município de Ortigueira.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 568.280,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de madeira de eucalipto, pinus, tora de madeira bruta,  pranchão de madeira bruta, bem como serviços de desdobramento de madeira para uso da Secretaria Municipal de Obras e demais que se fizerem necessários.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.521,60

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

 

A Responsável Interina pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/19 - Processo Administrativo n° 188/19, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (Sessenta) dias de vigência do contrato correspondente em 40 (Quarenta) dias letivos ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 5.521,60, (Cinco mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em nome da empresa: J.M SARABIA TRANSPORTES EIRELI - ME inscrita no CNPJ: 03.605.162/0001-41.

Dotação Orçamentária: Nº 08.01/12.361.0006.2.018/3.3.90.33 – FONTE: 1103/1104/1107/1123/1140 - CÓD. 195/196/197198/199. 

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, bem como a Ratificação pela Autoridade Superior no dia 14/10/2019, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 14 de Outubro de 2019

 

 

 

 

 

 

LUCIANA SEVERINA DE COL

Responsável Interina

pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 495.768,00

Objeto:

o Registro de preços para tintas em geral, textura, massa acrílica, pó de vidro, selador, tinta viária e afins para uso das secretarias municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 25.000,00

Objeto:

o Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, e estética, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas) e PR (Peças Paralelas), para as motocicletas desta municipalidade com base no Sistema Audatex/orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 286.020,00

Objeto:

o Registro de preços para janelas e porta de vidro temperado, reposição de itens de vidro em geral (fechadura, puxador, miolo de fechadura, vidro temperado, vidro comum, massa para vidro), espelho, chapa acrílica, cópia de chaves e afins para uso das secretarias municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 71.424,00

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de produtos de uso ambulatorial para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 13.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

O Secretário Municipal de Governo e o Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao evento ESCOLHA DA RAINHA EXPO ORTIGUEIRA 2019, abaixo nominados, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizaram no dia 27/09/2019 o Processo de Inexigibilidade sob nº 014/19 - Processo Administrativo n° 171/19, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa contratação direta da empresa abaixo relacionada, para a realização de shows artísticos no evento “ESCOLHA DA RAINHA EXPO ORTIGUEIRA 2019, a ser realizada nos dias 16/11 de 2019. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 27/09/2019.

 

 

 

 

DATA: 16/11/2019

ARTISTA: BANDA COWBOYS DO ASFALTO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: J.G.DE BRITTO EVENTOS SOCIAIS – ME

 

CNPJ: 82.284.381/0001-42

Valor R$: 13.000,00

Dotação Orçamentária: Nº 12.01/13.392.0004.2.047/3.3.90.39 Fonte 1000 Cód. 479

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira,  27 de Setembro de 2019.

 

 

 

 

_______________________________________

JOSÉ GONÇALVES DE BRITO

J.G.DE BRITTO EVENTOS SOCIAIS – ME

 

____________________________________

RENAN RUBIO ALEIXO RODRIGUES

Comissão Organizadora

 

 

 

MARCOS ANIELO VARGAS MARTINS

Secretário Municipal de Governo

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/13, cuja finalidade é a Locação de (um) 01 imóvel contento no mínimo 120 m², com 01 salão, 01 cozinha e 02 banheiros, em nome de RUTH EIDAM LEAL, para instalação da Farmácia Municipal, pelo período de 12 meses, tendo o valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e Cinqüenta reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 01 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 8 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 94.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

Os Secretários Municipais de Administração e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/13, com fundamento no art. 24, incs. XIII e XXIV do citado Diploma Legal, cuja finalidade visa à contratação de prestação de serviços com a entidade SEBRAE/PR, para o desenvolvimento econômico e social por meio dos dispositivos presentes na Lei Geral, totalizando a presente contratação em R$ 94.000,00, (Noventa e Quatro Mil Reais) a serem pagos em parcelas mensais.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, incs. XIII e XXIV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, os Srs. Secretários RESOLVEN determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de fevereiro de 2013.

 

 

 

GILSON PROENÇA DE MEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

 

ALTAIR CAMPOS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.155,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 006/13, cuja finalidade é a contratação da CEFIL CENTRO AP. REAB. PORT. FISSURA LABIO. P. LDNA REGIÃO, para a realização dos serviços de reabilitação global e a promoção social das pessoas com fissura lábio palatal ou malformação crânio facial, pelo período de 11 (onze) meses, com o valor global de R$ 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 008/13, cuja finalidade é a contratação da empresa RIDAN LABORATÓRIO DE ANALISES LTDA - EPP, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/13, cuja finalidade é a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE IMAGEM EM MEDICINA S/C LTDA, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 27 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 23.040,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 011/13, cuja finalidade é locação de 01 imóvel destinado para instalação das salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Municipal Nilson Gorski, pelo período de 09 (nove) meses, com o valor mensal de R$ 2.560,00 (Dois Mil Quinhentos e Sessenta Reais), em nome da AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

    1. a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.300

4,73

16

Doces diversos frutas

400g

Ano todo

1.600

3,08

17

Laranja, Tangerina Ponkã tipo A

kg

Julho a novembro

2.000

1,66

18

Limão Taiti tipo A

kg

Fevereiro a julho

450

1,39

19

Aipim/ Mandioca tipo Graúda descascada

kg

Ano todo

2.200

2,13

20

Mandioquinha tipo extra AA

kg

Setembro a Janeiro

1.000

5,26

21

Maracujá Azedo Tipo A in natura

kg

Janeiro a Março

600

6,02

22

Massa Caseira com Ovos

0,500 kg

Ano todo

2.800

3,75

23

Melancia Tipo Graúda

kg

Outubro a Janeiro

3.500

1,19

24

Milho verde em grão in natura, pré - cozido congelado (bandeja 300g)

Bandejas de 300g

Ano todo

1.600

3,19

25

Ovos caipira

dúzias

Ano todo

3.000

4,15

26

Pão de forma caseiro branco fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

6,3

27

Pão de forma caseiro integral fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

8,25

28

Bolo caseiro diversos sabores fatiado, fatias padronizadas pesando de 50 a 100g embaladas em separadamente em embalagem adequada ao tipo de produto.

kg

Ano todo

800

14,07

29

Polpa de fruta congelada, vários sabores (orgânica)

kg

Ano todo

1.500

11,3

30

Pepino Caipira tipo extra AA

kg

Outubro a Março

1.000

3,05

31

Pimentão Verde Extra AA

kg

Outubro a Fevereiro

300

3,84

32

Queijo tipo mussarela

kg

Ano todo

1.200

18,92

33

Quiabo liso

kg

Novembro a Abril

300

2,72

34

Repolho verde

kg

Setembro a Fevereiro

2.300

4,33

35

Repolho Rouxo

kg

Setembro a Fevereiro

1.000

3,72

36

Rúcula tipo Extra (Maço de 400g)

Maços de aproximadamente 400g cada

Setembro a Janeiro

500

2,52

37

Temperos frescos/

condimentos (Salsinha e cebolinha, Maço de 200g)

Maços de aproximadamente 200g cada

Ano todo

1.500

0,65

38

Tomate maduro tipo Extra AA (orgânico)

kg

Ano todo

4.300

4,99

39

Vagem Tipo Extra AA

kg

Outubro a Janeiro

500

4,39

VALOR TOTAL R$ 272.182,50

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COPEL, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

 

A Contratação de serviços para arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, sem previa licitação, apresenta-se como única solução viável em função de:

A COPEL executará este serviço de cobrança da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, mensalmente junto com a cobrança do consumo de energia elétrica nas suas Notas Fiscais/Faturas de energia, sem ônus para o Município;

A COPEL efetuará o repasse mensal, ao Município, dos Créditos arrecadados referente à contribuição para custeio de iluminação pública, mediante encontro de contas, no qual, efetua-se o desconto de eventuais débitos relativos ao consumo de energia elétrica e serviços de iluminação pública do Município;

O fundamento para a contratação esta o artigo 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o artigo 24, II, da Lei Federal º 8.666/93.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.126,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 013/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 4.126,20 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos), empresa: EDIPO R Q PIRES E CIA LTDA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 272.182.50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 015/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de maio de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 016/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 06 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 6.500,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 017/13, cuja finalidade é a Contratação dos serviços técnicos de profissional para locação e implantação dos poços de monitoramento, testes de permeabilidade na área em estudo, coleta e envio de amostras de água e/ou solo para análise, bem como a condução do processo de renovação da Licença de Instalação (Licença vencida) para fins de licenciamento junto ao IAP, para o Novo Cemitério, tendo o valor total de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 14 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  

 

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 129.028,41

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para construção de fechamento (muro, portal de entrada) e complementação de obra (calçadas internas, grama bancos, etc) do espaço educativo urbano II – 04 Salas. Bairro dos Franças (Convênio FNDE nº 702457/2010).

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 018/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 19 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 019/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 020/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 022/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 30 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Chamada Pública

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.200,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 023/13, cuja finalidade é a Locação de imóvel em alvenaria medindo no mínimo 42 m², para sala de atendimento com instalações para lavatório sala de recepção e banheiro, que será utilizado para instalação de uma unidade de saúde na localidade de Sapé, pelo período de 12 (doze) meses, cujo valor mensal é de R$ 350,00, (trezentos e cinquenta reais) compreendendo o valor total em R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em nome do Sr. WALDIR CASTURINO DE OLIVEIRA MELO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.745,14

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 025/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.745,14 (Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos), em nome da empresa: JOSÉ CRISTIANO FERREIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 120.000,00

Objeto:

a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Cavalo Mecânico para o transporte de maquinários pesados e demais serviços para uso da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 7.018,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 026/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 7.018,20 (Sete Mil Dezoito Reais e Vinte Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 150.000,00

Objeto:

Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de agenciamento da divulgação da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de caráter informativo, educativo ou de orientação social dos órgãos públicos municipais, por meio de veículos de comunicação em geral.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.202,18

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 027/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 9.202,18 (Nove Mil Duzentos e Dois Reais e Dezoito Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.319,10

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 028/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 5.319,10 (Cinco Mil Trezentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 7.800,00

Objeto:

Locação de um terreno localizado na área central próximo a sede administrativa da Prefeitura Municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 029/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 10 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 030/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 032/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 031/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes