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Legislação

Súmula:

CRIA A DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR E A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS, DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2019 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA E REVOGA Nº 1.046 DE 28 DE JULHO DE 2010 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JOVENS TALENTOS COPACOL, COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.478/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025.

Anexos

Súmula:

INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 28 DE MAIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.472/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Anexos

Última atualização: 27/01/2020 16:18:16