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Atos Normativos

Súmula:

 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Conceder ao Sra. KATIA APARECIDA BOSIO, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3 (três) dias de Licença para tratamento de Saúde, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Atalaia, no período de 24/02/2019 à 26/02/2019.

Súmula:

Conceder o Sr. GENIVAL LOPES DOS SANTOS, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de PEDREIRO, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de Saúde, no período de 09/09/2019 à 07/12/2019.

Súmula:

Conceder 15 (quinze) dias de férias ao Sr. WILSON ESPEDITO CALAÇARA, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, no período de 30/09/2019 à 14/10/2019.

 

Súmula:

Conceder a Sra. NIVALDA DOS ANJOS DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de Saúde, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Atalaia, no período de 12/09/2019 à 18/09/2019.

Súmula:

Conceder ao Sr. MAURICIO VIUDES, Servidor Público Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, Licença Especial de 03 (três) meses, conforme dispõe o artigo 124, da Lei Municipal 0468/93, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Atalaia, para ser usufruída no período de 11/09/2019 à 09/12/2019. Sob requerimento n° 639/2019.

Súmula:

Conceder a Sra. CLEUZA SANTINON DO AMARAL, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, Licença Especial de 03 (três) meses, conforme dispõe o artigo 124, da Lei Municipal 0468/93, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Atalaia, para ser usufruída no período de 11/09/2019 à 09/12/2019. Sob-requerimento n° 964/2018. 

Súmula:

 

Conceder férias regulamentares a Sra. MARILDA DAS CHAGAS GIMENEZ, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, no período de 09/09/2019 à 08/10/2019.

Súmula:

 

Conceder Licença para tratamento de saúde a Sra. NAIARA ANELITA DA SILVA SALES, ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, no período de 04/09/2019 à 06/09/2019.

Súmula:

 

Art. 1° - Designar o Servidor Sr. MARCO AURELIO PEREIRA, portador do RG n° 5.936.871-0 e CPF: 016.880.019-56, lotado na Manutenção de Divisão de Licitação e Compras como Pregoeiro no Município de Atalaia, Estado do Paraná,  no período de 29/08/2019 à 08/09/2019.

Art. 2° - Designar a equipe de apoio ao pregoeiro, composta pelos seguintes servidores, Sra. MARISTELA MELO MORANTE, portadora do RG n° 7.736.028-0 e CPF: n° 051.853.589-47 e a Sra. SILVANA MARA STORTI DENIPOTI, portadora do RG: 4.106.785-3 e CPF: 759.551.219-00.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Última atualização: 19/09/2019 09:55:14