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Atos Normativos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Municipal do corrente exercício, conforme § 3º do Art. 167 da C.F. e Inciso III do Art. 41, da Lei 4320/64 e dá outras Providências.

Anexos

Súmula:

FICA ADITIVADO O CONTRATO Nº 057/2020 DATADO 05/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

FICA ADITIVADO O CONTRATO Nº 089/2020 DATADO 12/08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

FICA ADITIVADO O CONTRATO Nº 171/2019 DATADO 13/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal, estadual e internacional, decorrente do COVID-19, no âmbito do Município de Tamboara, ficam definidas nos termos deste Decreto, conforme orientações do COE-MUNICIPAL.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador e Equipe Técnica, para Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e Plano de Ação e Investimento (PAI).

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura  de Crédito Extraordinário no Orçamento Municipal do corrente exercício, conforme § 3º do Art. 167 da C.F. e Inciso III do Art. 41, da Lei 4320/64 e dá outras Providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 

Anexos

Súmula:

FICA ADITIVADO O CONTRATO Nº 170/2019, DATADO 07/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial, inclusão no PPA 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2020.

Anexos

Última atualização: 20/10/2020 16:06:00