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Legislação

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Cultural de Pérola – Rádio Comunitária Boa Nova FM e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Cultural de Pérola – Rádio Comunitária Boa Nova FM e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Altera o Anexo I da Lei nº2704, de 11 de julho de 2019, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

Última atualização: 26/05/2020 14:48:46