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Administração

Organograma Atos Normativos Legislação Convênios Lei Orgânica Patrimônio Regimento Interno Plano Diretor Audiência Pública PPA LOA LDO

Orçamento

Demonstrativos Contábeis Anexos da Lei 4320/64 Despesas Receitas Plano de Contas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Controle de Estoque Execução Orçamentária em Tempo Real Operações Financeiras Extratos Bancários

Licitação

Avisos de Licitação Licitações Abertas Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Licitações Realizadas Justificativa de Contratação Direta Contratos e Aditivos Processos Licitatórios

Legislação

1 Editais 87 Lei Complementar 2664 Lei Municipal 1 Lei Orgânica

Lei Municipal

Nº 2676/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

LEI 2676

Lei Municipal

Nº 2675/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

LEI 2675

Lei Municipal

Nº 2674/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

LEI 2674

Lei Municipal

Nº 2673/2019

Súmula: Altera a denominação de ruas do Bairro Vila Rural.

Súmula:

Altera a denominação de ruas do Bairro Vila Rural.

Anexos

LEI 2673

Lei Municipal

Nº 2672/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

LEI 2672

Lei Municipal

Nº 2671/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Anexos

LEI 2671

Lei Municipal

Nº 2670/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL.

Anexos

LEI 2670

Lei Municipal

Nº 2669/2019

Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.

Súmula:

Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.