BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Licitação
LDO

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/02/2020 16:18:59 EDIÇÃO 038-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
11/02/2020 13:55:10 EDIÇÃO 037-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
05/02/2020 11:44:58 EDIÇÃO 036-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
03/02/2020 14:01:00 EDIÇÃO 035-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
30/01/2020 16:06:00 EDIÇÃO 034-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
09/01/2020 14:30:00 EDIÇÃO 033-2020 DIARIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
13/12/2019 15:52:00 EDIÇÃO 032-2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2019 define o recesso administrativo dos servidores DIÁRIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
06/12/2019 13:49:00 EDIÇÃO 031-2019 DIÁRIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
26/11/2019 14:36:22 EDIÇÃO 030-2019 DIÁRIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020
20/11/2019 16:05:07 EDIÇÃO 029-2019 DIÁRIO OFICIAL BIÊNIO 2019/2020

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 12/02/2020 16:37:26