BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO (CUSTO ADICIONAL E CUSTO SUPLEMENTAR) QUE O MUNICÍPIO DE IVATUBA TEM EM FACE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA - FPMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL, Nº 468, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA  PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2018, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA, COM DESCONTO, PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI O PLANO MUNIICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IVATUBA, ESTADOD DO PARANÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 02 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018 - LOA, DO MUNICÍPIO DE IVATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 05/11/2018 16:31:40