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Processos Licitatórios

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Comunicado Importante: a partir de 01/10/2016 este departamento não utilizará mais o e-mail [email protected] logo, o e-mail oficial/institucional será [email protected] assim, toda a comunicação via e-mail deverá ser obrigatoriamente no e-mail: [email protected] para tanto, este órgão não será responsável caso ocorram desencontro de informações entre os e-mails informados conforme datas citadas.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 20.750,62

Anexos.

Fase Interna da Licitação

a Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguros para os veículos pertencentes à frota municipal.

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 216.750,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para fornecimento e instalação de cortina persiana e cortina em tecido, para uso das Secretarias Municipais

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 1.336.698,60

Anexos.

o Registro de Preços para futura aquisição de produtos de informática tipo; Acesso Point, Alicates, Antenas, Cabos, Conectores, Computadores, Fontes, Placas de rede, Processadores, Rack, Radio Wifi, Roteadores, Scanner, Hds,

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 546.289,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de placas de sinalização, cano para fixação, tachão, cola e afins para a sinalização de trânsito e viária deste município

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 286.020,00

Anexos.

Retificação e Prorrogação da licitação para dia 04-10-2019 às 14:30

Fase Interna da Licitação

o Registro de preços para janelas e porta de vidro temperado, reposição de itens de vidro em geral (fechadura, puxador, miolo de fechadura, vidro temperado, vidro comum, massa para vidro), espelho, chapa acrílica, cópia

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 37.059,83

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de Uniformes para a Fanfarra Municipal - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 583.752,60

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança  (EPI) tipo: Luvas, protetor auditivo, respirador, purificador de ar, óculos,  mascaras, pré filtro, avental, bota, creme de proteção, botina, capacete de proteção, conjunto ostensivo impermeável, cinturão e afins para uso das secretarias municipais.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 294.955,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sr. Osmar Rati, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 012/19 – Processo Administrativo nº 158/19, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU, visando “Aderir ao Sistema de Registro de Preços – SRP – Pregão Eletrônico 171/18 - Ata de Registro n° 019/2018 - realizado pela Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU” e contrato 01/2018 do fornecedor abaixo anuindo.

O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância da Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU para, aquisição de 01 (Um) Caminhão Coletor de Lixo Lote 01. Destarte, fica o fornecedor abaixo descrito notificado do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, nos termos estipulados no instrumento edital do Pregão Eletrônico em comento.

O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município.

Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 61.591.459/0001-00, Valor Total R$ 294.955,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais) conforme dotação orçamentária nº 11.03/18.542.0008.2.065/4.4.90.52 Fonte 1000/1903 Cód. 464/581.

Pelo exposto, com arrimo no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, parecer jurídico e ratificação pela Exma. Prefeita, o Sr. Secretário RESOLVEM determinar a contratação do presente objeto.

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 13 de Setembro de 2019.

 

 

JORGE FERNANDO ZANOTTO

De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda

 

 

OSMAR RATI

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 363.500,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 13/09/2019 o Processo de Inexigibilidade sob nº 013/19 - Processo Administrativo n° 159/19, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa contratação direta da empresa abaixo relacionada, para a realização de shows artísticos na comemoração do “67º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 11 à 15/12 de 2019. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 13/09/2019.

 

 

 

 

DATA: 12/12/2019

ARTISTA: HENRIQUE E JULIANO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

 

CNPJ: 18.147.334/0001-58

Valor R$: 363.500,00

Dotação Orçamentária: Nº 12.01/13.392.0004.2.047/3.3.90.39 Fonte 1000 Cód. 479

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 13 de Setembro de 2019.

 

 

 

 

_______________________________________

WANDER DIVINO DE OLIVEIRA

MISTURA LOUCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

MARCOS ANIELO VARGAS MARTINS

Secretário Municipal de Governo

 

 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 420.000,00

Objeto:

o Registro de preços para a prestação dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda conforme tabela SUS e tabela referência.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 619.532,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de uniformes em geral, chapéu, bota, sapato e afins destinados aos setores do executivo municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 72.560,68

Objeto:

A contratação de empresa para fornecimento e instalação de coberturas metálica com fornecimento de material incluso instalação nas escolas e centros infantis municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 66.323,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de doces tipo: bombom, chicletes de bola, chocolate tipo guarda-chuva, mini disco e brinquedo tipo: amoeba, camiseta, sacolas de papel e afins para uso nos eventos e festividades deste Município.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 140.480,76

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 280.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA MERCEDES BENS para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) e PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota linha Leve e Pesada desta municipalidade com base no sistema audatex ou similar adotado por este órgão ou orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 179.775,80

Objeto:

A contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Ortigueira - PR, para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e dados, com as características de serviço pós-pagos, via rede móvel, com tecnologia digital, com roaming nacional e internacional, automático, a fim de atender à Prefeitura do Município de Ortigueira.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/13, cuja finalidade é a Locação de (um) 01 imóvel contento no mínimo 120 m², com 01 salão, 01 cozinha e 02 banheiros, em nome de RUTH EIDAM LEAL, para instalação da Farmácia Municipal, pelo período de 12 meses, tendo o valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e Cinqüenta reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 01 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 8 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 94.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

Os Secretários Municipais de Administração e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/13, com fundamento no art. 24, incs. XIII e XXIV do citado Diploma Legal, cuja finalidade visa à contratação de prestação de serviços com a entidade SEBRAE/PR, para o desenvolvimento econômico e social por meio dos dispositivos presentes na Lei Geral, totalizando a presente contratação em R$ 94.000,00, (Noventa e Quatro Mil Reais) a serem pagos em parcelas mensais.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, incs. XIII e XXIV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, os Srs. Secretários RESOLVEN determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de fevereiro de 2013.

 

 

 

GILSON PROENÇA DE MEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

 

ALTAIR CAMPOS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.155,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 006/13, cuja finalidade é a contratação da CEFIL CENTRO AP. REAB. PORT. FISSURA LABIO. P. LDNA REGIÃO, para a realização dos serviços de reabilitação global e a promoção social das pessoas com fissura lábio palatal ou malformação crânio facial, pelo período de 11 (onze) meses, com o valor global de R$ 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 008/13, cuja finalidade é a contratação da empresa RIDAN LABORATÓRIO DE ANALISES LTDA - EPP, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/13, cuja finalidade é a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE IMAGEM EM MEDICINA S/C LTDA, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 27 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 23.040,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 011/13, cuja finalidade é locação de 01 imóvel destinado para instalação das salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Municipal Nilson Gorski, pelo período de 09 (nove) meses, com o valor mensal de R$ 2.560,00 (Dois Mil Quinhentos e Sessenta Reais), em nome da AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

    1. a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.300

4,73

16

Doces diversos frutas

400g

Ano todo

1.600

3,08

17

Laranja, Tangerina Ponkã tipo A

kg

Julho a novembro

2.000

1,66

18

Limão Taiti tipo A

kg

Fevereiro a julho

450

1,39

19

Aipim/ Mandioca tipo Graúda descascada

kg

Ano todo

2.200

2,13

20

Mandioquinha tipo extra AA

kg

Setembro a Janeiro

1.000

5,26

21

Maracujá Azedo Tipo A in natura

kg

Janeiro a Março

600

6,02

22

Massa Caseira com Ovos

0,500 kg

Ano todo

2.800

3,75

23

Melancia Tipo Graúda

kg

Outubro a Janeiro

3.500

1,19

24

Milho verde em grão in natura, pré - cozido congelado (bandeja 300g)

Bandejas de 300g

Ano todo

1.600

3,19

25

Ovos caipira

dúzias

Ano todo

3.000

4,15

26

Pão de forma caseiro branco fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

6,3

27

Pão de forma caseiro integral fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

8,25

28

Bolo caseiro diversos sabores fatiado, fatias padronizadas pesando de 50 a 100g embaladas em separadamente em embalagem adequada ao tipo de produto.

kg

Ano todo

800

14,07

29

Polpa de fruta congelada, vários sabores (orgânica)

kg

Ano todo

1.500

11,3

30

Pepino Caipira tipo extra AA

kg

Outubro a Março

1.000

3,05

31

Pimentão Verde Extra AA

kg

Outubro a Fevereiro

300

3,84

32

Queijo tipo mussarela

kg

Ano todo

1.200

18,92

33

Quiabo liso

kg

Novembro a Abril

300

2,72

34

Repolho verde

kg

Setembro a Fevereiro

2.300

4,33

35

Repolho Rouxo

kg

Setembro a Fevereiro

1.000

3,72

36

Rúcula tipo Extra (Maço de 400g)

Maços de aproximadamente 400g cada

Setembro a Janeiro

500

2,52

37

Temperos frescos/

condimentos (Salsinha e cebolinha, Maço de 200g)

Maços de aproximadamente 200g cada

Ano todo

1.500

0,65

38

Tomate maduro tipo Extra AA (orgânico)

kg

Ano todo

4.300

4,99

39

Vagem Tipo Extra AA

kg

Outubro a Janeiro

500

4,39

VALOR TOTAL R$ 272.182,50

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COPEL, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

 

A Contratação de serviços para arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, sem previa licitação, apresenta-se como única solução viável em função de:

A COPEL executará este serviço de cobrança da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, mensalmente junto com a cobrança do consumo de energia elétrica nas suas Notas Fiscais/Faturas de energia, sem ônus para o Município;

A COPEL efetuará o repasse mensal, ao Município, dos Créditos arrecadados referente à contribuição para custeio de iluminação pública, mediante encontro de contas, no qual, efetua-se o desconto de eventuais débitos relativos ao consumo de energia elétrica e serviços de iluminação pública do Município;

O fundamento para a contratação esta o artigo 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o artigo 24, II, da Lei Federal º 8.666/93.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.126,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 013/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 4.126,20 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos), empresa: EDIPO R Q PIRES E CIA LTDA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 272.182.50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 015/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de maio de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 016/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 06 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 6.500,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 017/13, cuja finalidade é a Contratação dos serviços técnicos de profissional para locação e implantação dos poços de monitoramento, testes de permeabilidade na área em estudo, coleta e envio de amostras de água e/ou solo para análise, bem como a condução do processo de renovação da Licença de Instalação (Licença vencida) para fins de licenciamento junto ao IAP, para o Novo Cemitério, tendo o valor total de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 14 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 018/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 19 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 019/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 020/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 022/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 30 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Chamada Pública

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.200,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 023/13, cuja finalidade é a Locação de imóvel em alvenaria medindo no mínimo 42 m², para sala de atendimento com instalações para lavatório sala de recepção e banheiro, que será utilizado para instalação de uma unidade de saúde na localidade de Sapé, pelo período de 12 (doze) meses, cujo valor mensal é de R$ 350,00, (trezentos e cinquenta reais) compreendendo o valor total em R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em nome do Sr. WALDIR CASTURINO DE OLIVEIRA MELO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.745,14

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 025/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.745,14 (Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos), em nome da empresa: JOSÉ CRISTIANO FERREIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 120.000,00

Objeto:

a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Cavalo Mecânico para o transporte de maquinários pesados e demais serviços para uso da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 7.018,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 026/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 7.018,20 (Sete Mil Dezoito Reais e Vinte Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 150.000,00

Objeto:

Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de agenciamento da divulgação da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de caráter informativo, educativo ou de orientação social dos órgãos públicos municipais, por meio de veículos de comunicação em geral.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.202,18

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 027/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 9.202,18 (Nove Mil Duzentos e Dois Reais e Dezoito Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.319,10

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 028/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 5.319,10 (Cinco Mil Trezentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 7.800,00

Objeto:

Locação de um terreno localizado na área central próximo a sede administrativa da Prefeitura Municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 029/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 10 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 030/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 032/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 031/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 41.291,97

Objeto:

a Contratação de empresa de engenharia para construção de área para controle administrativo da Usina de Beneficiamento de Leite, conforme contrato de repasse nº 0305438-36/2009/MDA/CAIXA.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 24.453,20

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 033/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 40 dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 24.453,20 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

 

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de outubro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.276,40

Objeto:

Contratação em caráter de urgência de empresa para realizar serviço de transporte escolar pelo período de 40 dias letivos ou até a conclusão do procedimento licitatório na localidade de RR.

 

Realização: dia 30/10/2013 às 09:30 horas

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.276,40

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 035/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 40 dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 21.276,40 (Vinte e Um Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de novembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 41.291,97

Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para construção de área para controle administrativo da Usina de Beneficiamento de Leite, conforme contrato de repasse nº 0305438-36/2009/MDA/CAIXA, observado o estabelecido nos anexos VIII, IX, X e XI.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 35.100,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 28/11/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 006/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

DATA: 12/12/2013

ARTISTA: ALAN E ALLADIN

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

JUVALMAR ESTRUTAS PARA EVENTOS LTDA ME.

CNPJ: 15.086.679/0001-50

Valor do Contrato R$: 29.500,00

 

 

DATA: 15/12/2013

ARTISTA: JOÃO LUCAS E RUAN

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 80.762.313/0001-16

Valor do Contrato R$: 5.600,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de novembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 26.500,00

Objeto:

 

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 02/12/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 007/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

 

 

DATA: 14/12/2013

ARTISTA: JEAN E JULIO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

STAGE MIX PRODUÇÕES LTDA ME.

CNPJ: 16.878.439/0001-51

Valor do Contrato R$: 26.500,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de dezembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 6.830,00

Objeto:

 

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 09/12/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 008/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

 

 

DATA: 13/12/2013

ARTISTA: BANDA DETROIT

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

MUITO MAIS COMUNICAÇÃO LTDA ME.

CNPJ: 05.621.212/0001-00

Valor do Contrato R$: 6.830,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 09 de dezembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 46.887,24

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 46.887,24 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em nome da empresa: ALVES TRANSPORTES E CIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 49.978,80

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 49.978,80 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em nome da empresa: DANIEL SEMXEXEM-EPP.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 108.029,07

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 108.029,07 (cento e oito mil, vinte e nove reais e sete centavos) em nome da empresa: EDIPO R. Q. PIRES & CIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 20.068,80

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 20.068,80 (vinte mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 20.068,80 (vinte mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 195.839,76

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 005/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 195.839,76 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em nome da empresa: IRMÃOS SARABIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 005/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 195.839,76 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em nome da empresa: IRMÃOS SARABIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes