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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JOVENS TALENTOS COPACOL, COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL.

Anexos

Súmula:

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, BEM COMO SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PASSEIOS TURÍSTICO-CULTURAIS AOS IDOSOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 17/01/2019 12:15:51