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Legislação

Súmula:

altera parcialmente a Lei 59/2006 e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Cria o cargo de Controlador Geral e Procurador Geral do Município de Nova América da Colina, alterando parcialmente a Lei 46/2005 e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

“Altera e acresce dispositivos na Lei nº 058/2006, referentes à criação de cargos mediante provimento efetivo e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A REALIZAR NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 275.700,00 E AINDA A INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA SOB CÓDICO 33.90.40.00.

Anexos

Súmula:

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal número 046/2005 e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

ANUÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1622/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDU

Anexos

Súmula:

ANUÊNCIA AO CONVÊNIO SICONV 880609/2018 DA PROPOSTA 63050/2018, A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA

Anexos

Súmula:

ANUÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1648/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDU

Anexos

Súmula:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. LOA

Anexos

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO SOB Nº 432/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ - AGUASPARANÁ E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO AÇÕES QUE VISAM IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ADEQUADOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS RESÍDUOS.

Anexos

Última atualização: 21/03/2019 09:40:39