BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2017 e dá outras Providências.

Súmula:

Fixa o Subsídio dos Vereadores do poder Legislativo do Município de Itambé, para a Legilatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

Súmula:

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento Municipais de Itambé, para a gestão 2017 a 2020, e dá outras providências. 

Súmula:

Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, bem como aos vencimentos dos cargos de provimentos efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da constituição Federal.

Súmula:

Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º,  acrescenta parágrafos 1º e 2º à Lei Municipal nº 1210/2015, de 10 de junho de 2015 – Plano Municipal de Educação de Itambé – PMEI.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Itambé, e dá outras providências.

Súmula:

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QAUDRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

Última atualização: 05/11/2018 15:07:26