BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

"SUMULA. INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA,, ESTADO DO PARANA,, REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N2007/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaitina para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo ao Quadro de Pessoal Permanente, empregados públicos, funcionários que exercem função em caráter temporário e cargos em comissão, e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, e dá outras providência.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — RIPDC, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Revoga as Leis Municipais n° 05/1997 e 96/9002 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018,

Anexos

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaitina para o exercício financeiro de 2019.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018

Anexos

Última atualização: 17/01/2019 13:36:23