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Legislação

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. E dá outras providências.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIAR DE SABÁUDIA/PR.  – AAERFAS

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zone Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial de Chácaras (ZRCH) e Zona Comercial de Serviços (ZCS) e da outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO II E IV DA LEI 421/2016.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 14/11/2018 16:39:21