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Processos Licitatórios

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Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 270.371,17 (duzentos e setenta mil trezentos e setenta e um reais e dezessete centavos)

Anexos.

PROJETO DE SINALIZAÇÃO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TRECHO 3B

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TRECHO 3A

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TRECHO 2

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA TRECHO 1

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GERAL

MEMORIAL DESCRITIVO

PLACA DE SINALIZAÇÃO

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

BDI

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 05/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Anexos.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 29/2020

AVISO PREGÃO ELETRONICO 29/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 37.908,66 (trinta e sete mil novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos).

Anexos.

AVISO PREGÃO ELETRONICO 30/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 16.027,50 (dezesseis mil e vinte e sete reais e cinqüenta centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PARA ESTRUTURAR O AMBULATÓRIO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação possui fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, na MPV nº 961/2020, no Decreto Estadual nº 4.315/2020, nos Decretos Municipais nº 23/2020 e 50/2020,  na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 10.024/2019.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A PODA E CORTE DE ÁRVORES, NO PERÍMETRO URBANO E RURAL, CONFORME PEDIDOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 32.485,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR NA FORMA EMERGENCIAL PARA ESTRUTURAR O AMBULATÓRIO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação possui fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, na MPV nº 961/2020, no Decreto Estadual nº 4.315/2020, nos Decretos Municipais nº 23/2020 e 50/2020,  na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 10.024/2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 532.677,32 (quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO DE LÂMPADAS DE DESCARGA, LUMINÁRIA E REATORES EXISTENTES, E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 265 LUMINÁRIAS DE LED EM ALGUMAS RUAS E AVENIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE SACOLAS EM PEHDCOM ALÇA VAZADA E SACOS ENVELOPE EM PEHD PARA DISPENSA DE RAIO-X E ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 72.271,89 (setenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 2.190,00 (DOIS MIL E CENTO E NOVENTA REAIS).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EPIS (RESPIRADOR SEMI FACIAL, CARTUCHO E CONJUNTO HIDRORESPIRADOR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 2.354,25 (dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Objeto:

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SER REALIZADA EM FOGÃO A GÁS INDUSTRIAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA AMPLIAÇÃO DA VALA NO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 64.641,63 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais sessenta e três centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA, CONFORME TERMO DE CONVENIO N.º 202/2020 – SEAB, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais);

Objeto:

AQUISIÇÃO DE TOTEM DE DISPENSAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA PROPORCIONAR PROTEÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação possui fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, na MPV nº 961/2020, no Decreto Estadual nº 4.315/2020, nos Decretos Municipais nº 23/2020 e 50/2020,  na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 10.024/2019.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACIAL TIPO VISEIRAS EM PVC, PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação possui fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, na MPV nº 961/2020, no Decreto Estadual nº 4.315/2020, nos Decretos Municipais nº 23/2020 e 50/2020,  na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 10.024/2019.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO 0KM, 40+1 PASSAGEIRO, PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 783/2019 - SESA/PR, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: R$ 749.039,83 (setecentos e quarenta e nove mil e trinta e nove reais e oitenta e três centavos).

Objeto:

EXECUCAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO 0903-003197 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, GOVERNO FEDERAL.

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Última atualização: 04/08/2020 10:21:05