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Legislação

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SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO A CELEBRAR PARCERIA COM A AS-PTA- ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: REGULARIZA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º,§ 4º DA LEI 1059.2007 E DISPÔE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, POÇO ARTESIANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO E A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DA ÁGUA DE GUAIACA DOS PRETOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA:  CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO REVOGA A LEI 856 DE 13 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Súmula:

SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1437 DE 14 DE MAIO DE 2013 E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "TERRA BOA".

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÔE SOBVRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS MEMBROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO.

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722 DE 31 DE MAIO DE 2.017 E DÁ PROVIDÊNCIAS

 

 

Súmula:

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 10 DE MAIO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS

 

 

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Última atualização: 14/11/2019 15:24:56