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Diário Oficial Eletrônico

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26/06/2019 11:46:19 PORTARIA Nº 97/2019 - Conceder, a partir de 10 de junho de 2019, licença por motivo de doença na família, à Servidora Pública Municipal senhora Rosinei Cristina Raguzo. PORTARIA
26/06/2019 11:43:04 DECRETO Nº 267/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe de Divisão De Transporte, Símbolo - 09. DECRETO
26/06/2019 11:41:49 DECRETO Nº 265/2019 - Exonera, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, do Cargo Efetivo de Agente De Saúde. DECRETO
25/06/2019 10:45:48 DECRETO Nº 266/2019 - Abre orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL, por SUPERÁVIT FINANCEIRO E da outras providências. DECRETO
25/06/2019 10:44:43 DECRETO Nº 263/2019 - Nomeia Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO E FESTIVIDADES, Símbolo C-09. DECRETO
25/06/2019 10:43:10 DECRETO Nº 24/2019 - Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - P.S.S. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25/06/2019 10:17:59 PORTARIA Nº 94/2019 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio em pecúnia, a Servidora Pública Municipal senhora PALMA GARDINAL. PORTARIA
25/06/2019 10:16:20 PORTARIA Nº 93/2019 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, a Servidora Pública Municipal senhora MARI CATIENE LORENÇONE. PORTARIA
25/06/2019 10:14:21 LEI Nº 2771/2019 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor JOSÉ BATISTA, Pioneiro do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
25/06/2019 10:11:48 LEI Nº 2769/2019 - ALTERA A LEI Nº 2.589/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 26/06/2019 11:46:19