BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Legislação

Súmula:

Concede auxilio financeiro ás associações terraboense dos acadêmicos de Cianorte - ASCENORTE  e estudantes e acadêmicos de Maringá - ASSEMAR, e dá outras providências.

Súmula:

Concede auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA- APMI- deste município , entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Súmula:

Concede auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO DE SERICICULTORES DE TERRA BOA. entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Súmula:

Concede auxilio financeiro ao conselho comunitário de Segurança deste município. entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de áreas de propriedade do município, na forma que especifica.

Súmula:

Dispõe sobre desfetação de Bens de uso comum do povo e dá outras providências.

Súmula:

altera a redação do inciso I do artigo 7º  da lei municipal n 985/2009, que disopõe sobre a PRODETERRA,  e dá outras providências.

Súmula:

Acrescenta atribuições ao cargo efetivo de Agente fiscal de tributos constantes do anexo II da lei municipal n  1075/2011, em todos os níveis e dá outras providências.

Súmula:

Altera dispositivos da lei Municipal nº 814/2005 e dá outras providências

Súmula:

Denomina o Conjunto Habitacional Orlando Peraro e dá outras providências

Última atualização: 01/04/2019 18:22:26