BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Denomina de Natalino Búfallo o Centro de Convivência do Idoso do conjunto Nossa Senhora de Fátima no Município de Florái-pr.

 

Súmula:

Denomina de “Álvaro Lima dos Santos”, a UBS – Unidade Básica de Saúde, situada na Avenida Fagion, nº 09, Vila das Palmas.

 

Súmula:

Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.045/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a conceder a autorização mediante concorrência Pública, de uso de Imóvel Público para o fim que especifica e dá outras providências.

 

Súmula:

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos vereadores e ao presidente da Câmara.

 

Súmula:

Concede recomposição salarial, como determina o inciso x do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Súmula:

Ratifica a Resolução 001/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Ivaí do Estado do Paraná – CINDIV, que extingue o Consórcio e dá outras providencias.

Última atualização: 22/06/2020 16:43:06