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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/10/2019 10:30:02 RESOLUÇÃO Nº 014-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:29:37 RESOLUÇÃO Nº 013-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:29:05 RESOLUÇÃO Nº 012-2019- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:28:38 RESOLUÇÃO Nº 011-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:28:06 RESOLUÇÃO Nº 010-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 10:26:55 EDITAL Nº 010-2019 - RESULTADO ELEIÇÃO PÓS RECURSOS - CONSELHO TUTELAR DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
18/10/2019 09:58:57 EDITAL Nº 13.002.2019 - ALTERAÇÃO DA DATA DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019
16/10/2019 14:35:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 117 - 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/10/2019 14:34:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 116 - 2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/10/2019 14:33:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 115-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/10/2019 10:20:17