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Licitação
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Atos Normativos

  1. Início
  2. Atos Normativos

1287 Decreto 2081 Portaria 155 Portaria AME (Autarquia Municipal de Educação) 129 Portaria AMS (Autarquia Municipal de Saúde) 9 Resolução

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 118/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 117/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 116/2020

Súmula:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos

DECRETO 115/2020

Súmula:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 110, DE 6 OUTUBRO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM.

Anexos

DECRETO 114/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 113/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 112/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 111/2020

Súmula:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 

Anexos

DECRETO 110/2020

Súmula:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Anexos

DECRETO 109/2020

Última atualização: 29/10/2020 09:43:49