BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

      LEI 922/2019

De 05/11/2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI 921/2019

Data 05/11/2019

 

SÚMULA:      Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentária Lei 896/2019 Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providencias

Anexos

Súmula:

Lei 920/2019, de 30 de outubro de 2019.

 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 919/2019, de 30 de outubro de 2019.

 


Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Lei 918/2019

De 21 de outubro de 2019.

 

SÚMULA: Altera o § 1º do art. 16 e 4º do art. 17 da Lei nº 574/2014, de 03 de junho de 2014, que institui novos benefícios eventuais e regulamenta sua concessão no âmbito social e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 917/2019, de 21 de outubro de 2019

 

Revoga a lei n°169/2002, de 10 de abril de 2002 e a lei nº 471/2012, de 20 de novembro de 2012; dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI Nº 916/2019, de 21 de outubro de 2019


Autoriza o Município de Santa Lúcia a proceder a doação de imóvel à empresa ORDEVEL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 257/2007.

Anexos

Súmula:

Lei 915/2019, de 21 de outubro de 2019.

 

SÚMULA: Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 574/2014, de 03 de junho de 2014, que institui novos benefícios eventuais e regulamenta sua concessão no âmbito social e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 914/2019

De 16 de outubro de 2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

      Lei 913/2019

De 16 de Outubro de 2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no valor R$ 222.857,14. (Duzentos e Vinte Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 18/11/2019 08:58:42