BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DORIVAL RODRIGUES

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI’S) E ESCOLAS MUNICIPAIS

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 228/2002, CONFORME ESPECIFICA

Anexos

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.356.051,60 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO JUNTO A COMUNIDADE CATANDUVA DE FORA – CATINHA

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO JUNTO A COMUNIDADE CAMPINA DO JOTUBA

Anexos

Última atualização: 19/11/2020 12:44:58