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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre inauguração de obras do Poder executivo e do Poder Legislativo do Município de Sabáudia.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Sabáudia e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o plano de evacuação em situação emergencial ou de eminente perigo das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sabáudia.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção.
A

Anexos

Súmula:

ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º, ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO NO CAPITULO V E ALTERA O CAPÍTULO V ATUAL PARA CAPÍTULO VI DA LEI 610/2020.

Anexos

Súmula:

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
PARA SEREM USADOS EM PERMUTA ENTRE A  ÁREA PÚBLICA E ÁREA DE TERRA RURAL ONDE
CONSTA CASCALHEIRA DE PEDRAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E AUTORIZA EFETUAR PERMUTA ENTRE A ÁREA PÚBLICA E ÁREA DE TERRA RURAL ONDE CONSTA CASCALHEIRA DE PEDRAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, doação e uso de mistura de cola e vidro moído ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas, bem como proibição da utilização dos fios ou linhas, conhecidos como “linha chilena/linha indonésia”, utilizadas para soltar pipas, e dá nova disciplina à matéria tratada nesses diplomas.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Sabáudia e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 20/10/2020 16:32:18