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Atos Normativos

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 09/2020 e dá outras providências.  

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 08/2020 e dá outras providências.  

Súmula:

Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO”.

Súmula:

Declara estado de calamidade pública no Município de Esperança Nova, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Súmula:

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 07/2020 e dá outras providências.  

Última atualização: 05/08/2020 10:04:07