BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO IV DA LEI 623/2003 O QUAL DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

CONSOLIDA O TRAÇADO DAS ESTRADAS INTEGRANTES DA MALHA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA INOMINADA NO BAIRRO JARDIM HORIZONTE PARA RUA JOSÉ POSSETI

Súmula:

:ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº645/2003 – FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2004, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SAMU REGIONAL

Última atualização: 12/08/2019 11:28:24