BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

ALTERA ARTIGO 2° DA LEI Nº 913/2018, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

 

 

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado na Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA/AMERIOS, e da outros provimentos.

Última atualização: 16/08/2019 14:23:54