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Legislação

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E PROCEDER PERMUTA ENTRE A ÁREA SOLICITADA PARA DESAFETAÇÃO COM PROPRIEDADE PARTICULAR DO CONJUNTO AMÉRICA SABÓIA

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Anexos

Súmula:

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001/05 E DA LEI Nº 421/2016 DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA/OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 541/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 20/08/2019 14:47:05