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Legislação
Súmula:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 922.728,80 (novecentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 698/2017 (LOA 2018) e dá outras providências
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 700/2017 (LDO 2018) e dá outras providências
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 699/2017 (PPA 2018/2021) e dá outras providências
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 727/2018 (LDO 2019) e dá outras providências
Anexos
Súmula:
Aprova o Relatório Final de
Monitoramento e Avaliação, aprova as
Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação - PME de Abatiá, Estado do Paraná, aprovado pela Lei Municipal nº 638 de 22 de junho de 2015
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL E INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos
Súmula:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 699/2017 (PPA 2018/2021) e dá outras providências
Anexos
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - LOA
Anexos
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PIONEIRO DO MUNICÍPI0 DE ABATIA/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Anexos
Última atualização: 04/11/2019 16:56:09
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