BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 922.728,80 (novecentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 698/2017 (LOA 2018) e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 700/2017 (LDO 2018) e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 699/2017 (PPA 2018/2021) e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 727/2018 (LDO 2019) e dá outras providências

Súmula:

Aprova o Relatório Final de

Monitoramento e Avaliação, aprova as

Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação - PME de Abatiá, Estado do                                                                           Paraná, aprovado pela Lei Municipal                                                                            nº 638 de 22 de junho de 2015

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL E INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 699/2017 (PPA 2018/2021) e dá outras providências

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - LOA

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PIONEIRO DO MUNICÍPI0 DE ABATIA/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Última atualização: 02/12/2019 13:39:56