Súmula:

Autoriza o Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta (MOTOTAXI) na Cidade de Abatiá e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Súmula:

Alterações do Perímetro Urbano do Município de Abatiá.

Súmula:

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências”.

Súmula:

ALTERA O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ.

Súmula:

Inclui o artigo 130-a, que trata do orçamento impositivo, na lei orgânica do Município de Abatiá.

Súmula:

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRO PRETO DE “CENTRO ESPORTIVO TIÃO ABATIÁ”.

Súmula:

Dispõe sobre a criação de um cargo de Assessor do Prefeito e dá outras providências.

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ABATIAENSES DE RECICLAGEM– ATAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS