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Licitação
LDO

Legislação

Súmula:

Acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1.335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Prudentópolis, e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera o disposto no item VIII da Tabela XIII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Acrescenta, na Tabela XII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002, a taxa para serviço de disponibilização de ambulância para eventos particulares, dando outras providências

Anexos

Súmula:

Altera o disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei n. 1.335/2002 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera a Lei no 1.335, de 30/12/2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.335/2002 e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.335/2002 e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Altera a Tabela XI da Lei Municipal nº 1.335/2002 e determina outras providências

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal Lei nº 1.335/2002, e dá outras providências;

Anexos

Última atualização: 24/07/2017 15:35:09