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Diário Oficial Eletrônico

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
17/09/2019 10:19:36 6468 Decreto 176/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Antonio Carlos Piazentin Dos Santos Junior, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Manutenção Predial. Decretos
17/09/2019 09:55:24 6467 Primeiro Termo aditivo ao Contrato 44.2019 Licitações Tomada de Preços
16/09/2019 21:36:27 6466 Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2019 Administração Indireta CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
16/09/2019 17:05:35 6465 Termo de Posse do Prefeito Municipal Câmara Municipal de Curiúva
13/09/2019 19:50:34 6464 Resolução 20/2019 - Convocar Presidentes para treinamento específico referente ao Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
13/09/2019 19:44:44 6463 Resolução 19/2019 - Convocar Presidentes, Secretários, Mesários e Comissão Especial para desempenhar a função no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
13/09/2019 19:40:21 6462 Resolução 18/2019 - Apreciação do Projeto Técnico Social 2020 e Orçamento Fiscal referente ao ano de 2020 da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
13/09/2019 19:35:25 6461 Resolução 12/2019 - Apreciação do Projeto Técnico Social 2020 e Orçamento Fiscal referente ao ano de 2020 da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
13/09/2019 19:24:00 6460 Decreto 175/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.957,00 Decretos
13/09/2019 19:14:34 6459 Decreto 174/2019 - Exonera Klaudia Fernanda Vidal Almeida, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/09/2019 10:19:36