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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
23/09/2020 13:43:12 7515 Decreto 191/2020 - Cria o Comitê Municipal do Plano de Retomada as Aulas Presenciais Pós-Pandemia Decretos
22/09/2020 17:57:00 7514 Decreto 190/2020 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora Silvana Ferreira Bueno. Decretos
21/09/2020 22:24:50 7513 Edital de Convocação 11 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 Concursos Públicos e Testes Seletivos
21/09/2020 22:17:03 7512 Decreto 189/2020 - Declara ponto facultativo Decretos
21/09/2020 16:05:41 7511 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 50/2020 Licitações Dispensa de Licitação
21/09/2020 14:57:46 7510 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 49/2020 Licitações Dispensa de Licitação
21/09/2020 14:56:33 7509 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 48/2020 Licitações Dispensa de Licitação
21/09/2020 14:49:56 7508 Republicação por incorreção edição 7494 em 14/09/2020 Licitações Pregão Eletrônico
18/09/2020 23:05:02 7507 Portaria 143/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Jocimara dos Santos Portarias
17/09/2020 23:51:53 7506 Resolução 13/2020 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Família Paranaense VI- 1º semestre do exercício 2020. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/09/2020 13:43:12