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Diário Oficial Eletrônico

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05/11/2018 14:11:36 Portaria n.º 010/2018 - Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público, Sr. Idenilso Scalco. PORTARIAS
25/10/2018 14:21:32 Ato da Mesa n.º 016/2018 - Diária ao Vereador Eroni Francisco ATOS DA MESA
25/10/2018 14:20:04 Ato da Mesa n.º 015/2018 - Diária ao Vereador Juarez Alves de Souza ATOS DA MESA
23/10/2018 09:26:44 Ato da Mesa n.º 014/2018 - Diária ao Vereador Daniel Borges ATOS DA MESA
29/09/2018 08:26:36 DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - 2.º QUADRIMESTRE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2.º Quadrimestre
24/09/2018 08:48:32 Resolução n.º 001/2018 - Regimento Interno RESOLUÇÃO
11/09/2018 15:28:41 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
05/09/2018 09:05:50 Portaria n.º 009/2018 - Concede Férias ao Servidor Público, Sr. Idenilso Scalco PORTARIAS
29/08/2018 14:03:44 EXTRATO DE CONTRATO 002-2018 CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
23/08/2018 07:52:56 Ato da Mesa n.º 013/2018 - Diária ao Vereador Almirio Francisco do Nascimento ATOS DA MESA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 05/11/2018 14:11:36