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22/03/2021 13:59:29 EDITAL 72 -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 Dispõe sobre a transferência de bens patrimonial à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
22/03/2021 11:03:01 Edital 71- ATO DA MESA N° 001/2021 Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
18/03/2021 15:57:45 Edital 70 - PORTARIA Nº. 010/2021 Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Piquiri e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
15/03/2021 15:13:07 Edital 69 - TERMO ADITIVO DO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
08/03/2021 11:25:00 Edital 68- PORTARIA Nº. 008/2021 Prorroga prazo da Portaria nº. 007/2021de 27 de fevereiro de 2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
08/03/2021 11:24:00 Edital 67- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2021 C O N V O C A Ç Ã O DE SESSÃO E X T R A O R D I N Á R I A DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
08/03/2021 08:59:33 Edital 66 -TERMO ADITIVO DO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
08/03/2021 08:59:07 Edital 65 - Balanço Patrimonial exercício de 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
27/02/2021 17:44:22 Edital 64- Dispõe sobre medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Alto Piquiri. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
12/02/2021 13:20:45 Edital 63- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre de 2020 RETIFICADO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/03/2021 13:59:29