BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 07/02/2019)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 07/02/2019) 

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 07/02/2019). 

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 07/02/2019). 

Súmula:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 07/02/2019). 

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (inserido no site em 07/02/2019) 

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (inserido no site em 07/02/2019). 

Súmula:

Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Mariana e autoriza o pagamento do salário mínimo nacional de R$ 998,00, conforme Decreto 9.661/2019. (publicado no site em 23/01/2019)

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a fazer o pagamento do Piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, nos termos da Lei nº 1088/2014 de 30/12/2014 e Lei Federal nº 13.708/2018 de 14/08/2018. (publicado no site em 23/01/2019) 

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 23/01/2019) 

Última atualização: 15/02/2019 14:32:39