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Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Anexos

Súmula:

Plano Municipal de Gerenciamento de Residuos Sólidos Urbanos

Anexos

Súmula:

Plano de Contingência do Município de Nova Aliança do Ivaí - PR 

Súmula:

Faz alteração na Lei Municipal nº 040/2008 de 17 de dezembro de dois mil e oito, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, com as devidas atribuições.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Anexos

Súmula:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS

Anexos

Súmula:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, OBRAS E EDIFICAÇÕES

Anexos

Súmula:

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO E OS INSTRUMENTOS QUE ESTABELECEM AS NORMAS GERAIS PARA INTEGRAR E ORIENTAR A AÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA PRODUÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Anexos

Súmula:

Cria o número de vagas e o valor da remuneração do Cargo de Contador e dá outras providências

Anexos

Súmula:

ESTABELECE VALOR DE CADA DIÁRIA PARA OS BENEFICIÁRIOS: PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, e dá outras providências

Anexos

Última atualização: 02/08/2018 15:50:58