BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro, Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita  e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Última atualização: 20/02/2019 07:49:22