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Legislação

Súmula:

Anexos

lei 19-1976 - APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VILA ANCHIETA

lei 15-1976 - APROVO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.977, 1.978 E 1.979

lei 14-1976 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1.977

lei 13-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 12-1976 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 11-1976 - DERROGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nºs 09-73 E 06-75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 10-1976 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 24-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 09-1976 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 08-1976 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

lei 07-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 06-1976 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ-TELEPAR-E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 05-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, EM ALVENARIA

lei 04-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 03-1976 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

lei 02-1976 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ-TELEPAR-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 01-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. BEM COMO A GARANTIR AS OBRIGAÇÕES QUE ESTE ASSUMIR COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO

Súmula:

Anexos

lei 23-1975 - INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 22-1975 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.976, 1.977 E 1.978

lei 21-1975 - AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

lei 20-1975 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976

lei 17-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 16-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 15-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 14-1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 12-1975 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR GENERAL CARNEIRO

lei 11-1975 - AUTORIZA CONTRAIS EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNH PARA ATENDER OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO QUADRO URBANO

lei 10-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 09-1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

lei 08-1975 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.

lei 07-1975 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

lei 06-1975 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3º, § 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9-73 DE 1º.09.73

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO ESPECÍFICO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR UM PRÉDIO COM 274 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

AUTORIZA VENDA DE UMA MÁQUINA DE SOMAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A SANEPAR EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO PARANÁ

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAR GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ALUMÍNIO NO PONTO DE TAXI, NESTA CIDADE , E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS