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Legislação

Súmula:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Observações:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 1.923, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Código Identificador: D85D87C3.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2020. Edição 2085.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 1.923, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 28/08/2020, EDIÇÃO 2085.

 

Código Identificador: BC5D58BC.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/09/2020. Edição 2087.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

 

Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: BDA7059C.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/08/2020. Edição 2084.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA MUNICIPAL ERNESTO CHE GUEVARA.

Observações:

Código Identificador: 3962646D.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/07/2020. Edição 2042.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL CAPELA MORTUÁRIA COMUNITÁRIA DE GUARAÚNA.

Observações:

Código Identificador: 3B418817.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/07/2020. Edição 2042
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site.:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DO ESTADO DO PARANÁ.

Observações:

Código Identificador: E342AA52.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/07/2020. Edição 2042.
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 880F6403.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/07/2020. Edição 2042.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 995F157D.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/06/2020. Edição 2023.
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Súmula:

REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Observações:

Código Identificador: C8AE7A3D.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/05/2020. Edição 2018.
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Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUAS PARQUE CIDADE NOVA.

Observações:

Código Identificador: E3E09209.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/05/2020. Edição 2018.
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Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SOL NAS­CENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL ADVINDO DO PROJETO DE REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, DENOMINA SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 4F339715.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/05/2020. Edição 2018.
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Última atualização: 01/09/2020 09:13:59