BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ENORI MENDES.

Observações:

Código Identificador: 47F0B9F6.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/09/2019. Edição 1836.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/47F0B9F6

Súmula:

REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 4A593C83.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/09/2019. Edição 1836.
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Súmula:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO PARA QUE A EMPRESA KLABIN FLORESTAL PR, REALIZE OBRAS DE CASCALHAMENTO, DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORIAS DE ESTRADA PÚBLICA MUNICIPAL.

Observações:

Código Identificador: F0116E65.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/08/2019. Edição 1832.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 99768F99.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2019. Edição 1830.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: FDF4DD18.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2019. Edição 1830.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 4F7161F2.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2019. Edição 1830.
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Súmula:

ESTABELECE DISPOSITIVOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 75491EF3.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/08/2019. Edição 1830.
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Súmula:

APROVA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 449BFDF8.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/08/2019. Edição 1829.
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Súmula:

ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: D542E63D.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/08/2019. Edição 1829.
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Súmula:

ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: CC9F09A6.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/08/2019. Edição 1829.
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Última atualização: 09/09/2019 13:01:11