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Processos Licitatórios

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Comunicado Importante: a partir de 01/10/2016 este departamento não utilizará mais o e-mail [email protected] logo, o e-mail oficial/institucional será [email protected] assim, toda a comunicação via e-mail deverá ser obrigatoriamente no e-mail: [email protected] para tanto, este órgão não será responsável caso ocorram desencontro de informações entre os e-mails informados conforme datas citadas.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 1.023.202,80

Anexos.

a Contratação de Empresa Especializada na área da Saúde para Prestação de Serviços Médicos

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 322.616,76

Anexos.

o Registro de preços para a prestação dos serviços clínicos e cirúrgicos do tipo cauterização, suturas, biopsia, drenagens e afins, sob demanda, para Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 9.240,00

Anexos.

Aquisição de filtro prensa de diesel, placa filtrante e papel filtrante para uso nas bombas de combustível

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 194.080,50

Anexos.

a Contratação de empresa para fornecimento de material didático para maternal 3 anos, infantil 4 anos, infantil pré 5 anos, incluindo acompanhamento pedagógico para uso da Educação Infantil da Rede Municip

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 801.839,00

Anexos.

o Registro de Preços para material elétrico de iluminação pública para uso desta municipalidade

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 48.345,00

Anexos.

o Registro de Preços para aquisição de café para uso das secretarias municipais

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 25.948,00

Anexos.

Aviso de Licitação

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 201.428,40

Anexos.

Fase Interna da Licitação

a Locação de imóvel destinado a instalação de Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 150.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota de (veículos) desta municipalidade com base no Sistema Audatex/ou orçamento da concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 41.488,00

Objeto:

a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos para a Merenda Escolar - Programa PNAE e Creches – Programas PNAC.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 1.343.870,00

Objeto:

a contratação de empresas profissionalmente habilitadas a prestar serviço de transporte escolar no Município de Ortigueira, em veículos autorizados a transportar alunos, do tipo mínimo: ônibus, Microônibus, Kombi e Vans.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 10.000,00

Objeto:

o Registro de Preços aquisição de ar condicionado para uso da Secretaria Municipal de Saúde conforme emenda parlamentar n° 093246150001180-06 – 28470008 - Ministério da Saúde.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 63.698,83

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Secretário Municipal de Saúde, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 07/03/2019 o Processo de Inexigibilidade sob nº 001/19 - Processo Administrativo n°035/19, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, caput do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta nos termos da Chamada Pública n°004/18 do credenciado abaixo na ordem de classificação, visando à prestação de serviços de ODONTOLOGIA. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 07/03/2019.

 

 

 

 

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA

CONTRATADA: MARILIZA LIMA LEAL

 

CPF: 608.807.249-00

Valor R$: 63.698,83

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 07 de Março de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

MARILIZA LIMA LEAL

Contratada

 

 

FRANCISCO LEONIDAS CARNEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde

Contratante

 

 

 

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 1.000,00

Objeto:

a Concessão onerosa para uso de imóvel, instalações e equipamentos industriais pertencentes à municipalidade, destinados ao beneficiamento de leite e derivados.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 200.000,00

Objeto:

.o Registro de preços para futura aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de cadeiras odontológicas, raio x, seladora, destiladora equipamentos de consultório odontológico

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 310.722,00

Objeto:

aquisição de gêneros alimentícios diversos para a Merenda Escolar - Programa PNAE e Creches – Programas PNAC.

Modalidade: Leilão

Valor Máximo: 190.500,00

Objeto:

Alienação de veículos de categorias oficiais, caçamba, carreta, carroceria, distribuidor de calcário, grade aradora e demais itens de propriedade do Município e declaradas inservíveis ao Patrimônio Público na forma da Lei 1514/2017.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 286.775,00

Objeto:

o Registro de preços para janelas e porta de vidro temperado, reposição de itens e vidro em geral (fechadura, puxador, miolo de fechadura, vidro temperado, vidro comum, massa para vidro), espelho, chapa acrílica, cópia de chaves e afins para uso das secretarias municipais.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 25.000,00

Objeto:

o Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, e estética, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas) e PR (Peças Paralelas), para as motocicletas desta municipalidade com base no Sistema Audatex/orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 540.00,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota desta municipalidade com base no Sistema Audatex/ou orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 434.393,52

Objeto:

a Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio pedagógico para turmas do 2° ao 5° ano do ensino fundamental, incluindo plataforma de monitoramento do desenvolvimento do aluno, com acompanhamento pedagógico para uso da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 4.912.632,96

Objeto:

O Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construções diversos tipo:Arames em geral, ferramentas em geral, barras de ferro em geral, produtos em PVC diversos, produtos de ferro em geral, material elétrico e lâmpadas em geral, material em alumínio em geral, madeiramento em geral, portas, janelas, postes,  material de construção em geral para uso desta municipalidade.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 5.850,00

Objeto:

O Registro de Preços para a prestação dos serviços de fotografia 3x4 para emissão de documentos contendo 08 fotos coloridas para uso da Secretaria Municipal de Ação Social no assistencialismo CRAS e CREAS nos termos da Lei Municipal n° 1511/2017.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 35.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 03/09/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 006/18 - Processo Administrativo n° 131/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 16/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 03/09/2018.

 

 

 

 

DATA: 12/12/2018

ARTISTA: THIAGO BRADO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: TB PRODUÇÕES LTDA ME

 

CNPJ: 17.838.857/0001/88

Valor R$: 35.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de Setembro de 2018.

 

 

 

 

__________________________

SIDNEY DE SOUZA SALES

TB PRODUÇÕES LTDA ME

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

LEOCADIA BANACH

Secretária Municipal de Governo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 199.940,00

Objeto:

COMUNICADO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

A Prefeita do Município de Ortigueira, Exma. Sra. Lourdes Banach e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Sra. Elizete Campos de Sousa Carnelos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 007/18 – Processo Administrativo nº 133/18, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando “Aderir ao Sistema de Registro de Preços – SRP – Pregão Eletrônico 018/17 – Ata de Registro de Preços n° 03/2018 - realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”.

O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de 01 (Um) Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto – Onurea Piso Alto. Destarte, fica o fornecedor abaixo descrito notificado do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, nos termos estipulados no instrumento edital do Pregão Eletrônico em comento.

O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município.

Empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, Valor Total R$ 199.940,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Quarenta Reais) conforme dotação orçamentária Nº 08.01/12.361.0006.2.018/4.4.90.52 Fonte 1104/1176 Cód. 177/526.

Pelo exposto, com arrimo no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Exma. Prefeita e Sra. Secretária RESOLVEM determinar a contratação do presente objeto.

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de Setembro de 2018.

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 220.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 10/09/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 008/18 - Processo Administrativo n° 136/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 16/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 10/09/2018.

 

 

 

 

DATA: 13/12/2018

ARTISTA: BRUNO & MARRONE

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

 

CNPJ: 09.261.808/0001-05

Valor R$: 220.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 10 de Setembro de 2018.

 

 

 

 

 

 

__________________________

RODRIGO MARTINO BARBOSA

WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

LEOCADIA BANACH

Secretária Municipal de Governo

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 510.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de empresa ESPECIALIZADA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica e afins, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PG (Peças Genuínas) e PR (Peças Paralelas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, retifica, para a frota (maquinários) desta municipalidade com base no orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 295.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota (maquinários) desta municipalidade com base no orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Tomada de Preço

Valor Máximo: 63.236,74

Objeto:

A contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Estradas Vicinais (contemplando serviços de locação e levantamento do eixo da estrada, nivelamento do terreno natural, lançamento da linha de Greide, perfil longitudinal, seções transversais, expedição de notas de serviços, locação de jazidas, cálculo de DMTs, drenagem, dimensionamento e locação das obras de arte corrente e serviços complementares, de modo a atender integralmente o disposto na Norma de Execução/INCRA/DD/DA/nº 114, de 26 de setembro de 2014, em especial ao art.13) no Assentamento Iraci Salete Strozak II contemplando 7,00 Km e Assentamento Índio Galdino contemplando 7,00 Km. Totalizando 14Km de estradas Vicinais. Conforme Convênio nº 0814308/2014 MDA/INCRA conforme Termo de referência Anexo VIII.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 452.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de madeira de eucalipto, pinus e tora de madeira bruta e afins, bem como serviços de desdobramento de madeira, para uso da Secretaria Municipal de Obras e demais que se fizerem necessários.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 253.000,00

Objeto:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 28/09/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 010/18 - Processo Administrativo n° 146/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 16/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 28/09/2018.

 

 

 

 

DATA: 16/12/2018

ARTISTA: GUSTAVO LIMA

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

 

CNPJ: 21.363.253/0001-08

Valor R$: 253.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de Setembro de 2018.

 

 

 

 

__________________________

BRENO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAES

Balada Eventos e Produções Ltda

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

MARCOS ANIELO VARGAS MARTINS

Secretário Municipal de Governo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 12.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 05/10/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 011/18 - Processo Administrativo n° 151/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal,  a ser realizada no dia 01/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 05/10/2018.

 

 

 

 

DATA: 01/12/2018

ARTISTA: BANDA METROPOLE BY POPPI

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: METROPOLE EVENTOS LTDA – ME

 

CNPJ: 20.644.346/0001-30

Valor R$: 12.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 05 de Outubro de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

HELIO RICARDO GARCIA DE BRITO

METROPOLE EVENTOS LTDA – ME

 

LEOCADIA BANACH

Presidente da Comissão Organizadora 

Secretária Municipal de Coordenação

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 487.500,00

Objeto:

A contratação de empresa para realização de oficinas de cidadania,flauta, pintura em pano, contação de história, decoração de bonecos, informática, pratica de banda conforme programas da secretaria de Ação Social - CRAS e o CREAS.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 39.811,41

Objeto:

A contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de implantação de rede em média tensão, com instalação de transformador 75 Kva e entrada de serviços 3x200A, na Escola  Municipal Getulio Vargas na Vila Godoy – Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 283.293.000

Objeto:

o Registro de Preços para Tela para tanque, cascata led, tubo cilindro, conjunto com 80 LED´s, fonte para fita led, corrente blindada, mangueiras luminosas de leds, abraçadeira de nylon, silicone, alicate, figuras luminosas, arvores de arabesco  materiais diversos para uso no natal Luz iluminado e demais que se fizerem necessário no Município de Ortigueira.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 250.000,00

Objeto:

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 26/10/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 012/18 - Processo Administrativo n°162/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 16/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 26/10/2018.

 

 

 

 

DATA: 15/12/2018

ARTISTA: DJ ALOK

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: ALOK & AUDIOMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

 

CNPJ: 23.782.937/0001-61

Valor R$: 250.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de Outubro de 2018.

 

 

 

 

__________________________

MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO

ALOK & AUDIOMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

MARCOS ANIELO VARGAS MARTINS

Secretário Municipal de Governo

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 408.000,00

Objeto:

a Contratação de Empresa Especializada na área da Saúde para Prestação de Serviços Médicos (Programa Saúde da Familia) e   Prestação de serviços médicos/hospitalares para  procedimentos de transferências com auxílio médico para urgências/emergências em atendimento a demanda do município com disponibilidade de 24 horas ineteruptas (incluindo sábados, domingo e feriados).

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 189.900,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

A Prefeita do Município de Ortigueira, Exma. Sra. Lourdes Banach e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Sra. Elizete Campos de Sousa Carnelos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 013/18 – Processo Administrativo nº167/18, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando “Aderir ao Sistema de Registro de Preços – SRP – Pregão Eletrônico 019/17 - Ata de Registro n° 07/2018 - realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”.

O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para, aquisição de de 01 (Um) Ônibus Rural Escolar - Ore 1. Destarte, fica o fornecedor abaixo descrito notificado do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, nos termos estipulados no instrumento edital do Pregão Eletrônico em comento.

O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município.

Empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, Valor Total R$ 189.900,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Novecentos Reais) conforme dotação orçamentária nº 08.01/12.361.0006.2.018/4.4.90.52 Fonte 1176/1206 Cód. 526/565.

Pelo exposto, com arrimo no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Exma. Prefeita e Sra. Secretária RESOLVEM determinar a contratação do presente objeto.

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 31 de Outubro de 2018.

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 720.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para Prestação dos serviços na área da saúde de (serviços/procedimentos, consultas e afins com fornecimento de insumos/materiais e demais baseados na tabela SUS-SIGTAP) nas seguintes especialidades: Ortopedia, Otorrino, oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Reumatologia e Cirurgia Vascular.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 47.920,49

Objeto:

A contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de implantação de rede em média tensão, com instalação de transformador 75 Kva e entrada de serviços 3x200A, na Escola  Municipal Getulio Vargas na Vila Godoy – Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 72.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos diversos, constantes na tabela de Preços Máximos de Medicamentos por Principio Ativo para Compras Públicas CMED/ANVISA (PF e PMVG 18%) para atendimento das demandas dos usuários que não possuem condições socioeconômicas, usuários da rede básica, determinação judicial e pacientes do Pronto Atendimento.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 720.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para Prestação dos serviços na área da saúde de (serviços/procedimentos, consultas e afins com fornecimento de insumos/materiais e demais baseados na tabela SUS-SIGTAP acrescida em 2x) nas seguintes especialidades: Ortopedia, Otorrino, oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Reumatologia e Cirurgia Vascular.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 48.000,00

Objeto:

A contratação de empresa especializada para os serviços de publicidade de leis, decretos, portarias, avisos e extratos de licitações, contratos, convênios e outros atos oficiais do Município de Ortigueira (impressão e divulgação em jornal diário de circulação local e de grande circulação na região).

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 590.875,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Serralheria com fornecimento de material para Confecção de Calhas, Rufos, Portões,  instalação de condutor de chapa galvanizada e mastros, Grelha, Grades, Portões, Porta Pantográfica e afins para as secretarias municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 55.450,43

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, de fisioterapia ou reabilitação – REDE DE ATENÇÃOÀ SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPONENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – Resolução SESA 269/2016.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 80.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), para a frota de máquinas desta municipalidade com base no orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 130.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota desta municipalidade com base no Sistema Audatex/ou orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 10.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Secretário Municipal de Governo, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 21/12/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 014/18 - Processo Administrativo n°192/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos no Reveillon de Ortigueira”, a ser realizado no dia 31/12/2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 21/12/2018.

 

 

 

 

DATA: 31/12/2018

ARTISTA: ALLANA MACEDO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: BIANCHI E ROQUE LTDA ME

 

CNPJ: 26.973.897/0001-23

Valor R$: 10.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 21 de Dezembro de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

MARCOS VINICIUS ROQUE BIANCHI

Bianchi e Roque Ltda Me

 

 

MARCOS ANIELO VARGAS MARTINS

Secretário Municipal de Governo

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 24.113,16

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/19 - Processo Administrativo n° 004/19, com base no art. 24, inc. XXVI do citado Diploma Legal, cujo a finalidade é a contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS, para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada, no valor total de R$ 24.113,16 (Vinte e quatro mil cento e treze reais e dezesseis centavos) pelo período de 06 seis meses. Conforme dotação orçamentária N° 09.04.3.1.71.70/10.302.0010.2.073 Fonte 1303 Cód. 329.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. XXVI da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, bem como a Ratificação pela Autoridade Superior Prefeita Municipal Sra. Lourdes Banach no dia 18/01/2019, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de Janeiro de 2019.

 

 

Francisco Leônidas Carneiro Junior

                                Secretário Municipal de Saúde

 

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 480.000,00

Objeto:

a Contratação direta do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS-CIMSAÚDE, para a realização dos serviços em ações conjuntas na área da saúde com prestadores de serviços credenciados pelo CIMSAÚDE, entre janeiro a dezembro de 2019 nos termos do artigo 24 inciso XXVI da Lei 8.666/93.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.550,00

Objeto:

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Ação Social, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/19 Processo Administrativo n° 012/2019, cuja finalidade é a Locação de um imóvel para futuras instalações do CREAS da Secretaria Municipal de Ação Social, pelo período de 03 (três) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório, cujo valor mensal é de R$ 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais) compreendendo o valor total em R$ 2.550,00 (Dois Mil Quinhentos e Cinquenta Reais), dotação orçamentária n° 10.03/3.3.90.36/08.244.0003.2.036 Fonte 1000 Cód. 391 em nome do Sra Cirlene Von Wieding Taborda Cabral inscrita no CPF: 972.363.309-49.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, bem como a Ratificação pela Autoridade Superior Prefeita Municipal no dia 28/01/2019, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de janeiro de 2019.

 

 

 

 

 

SUSIMARA CAMPOS CARNEIRO

Secretária Municipal de Ação Social

 

 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 720.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para Prestação dos serviços na área da saúde de (serviços/procedimentos, consultas e afins com fornecimento de insumos/materiais e demais baseados na tabela SUS-SIGTAP, logo para o fornecimento de insumos e materiais a tabela será acrescida em 2,5x e para consultas acrecida em 6x) nas seguintes especialidades: Ortopedia, Otorrino, oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Reumatologia e Cirurgia Vascular.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 180.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota (maquinários) desta municipalidade com base no orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 13.746,88

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/19 - Processo Administrativo n° 027/19, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 50 (Cinquenta) dias de vigência do contrato correspondente em 34 (Trinta e Quatro) dias letivos ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 13.746,88 (Treze mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em nome da empresa: ROBERTO RODRIGUES PEREIRA TRANSPORTES - ME inscrita no CNPJ: 27.822.292/0001-02.

Dotação Orçamentária: Nº 08.01/12.361.0006.2.018/3.3.90.33 – FONTE: 1103/1104/1107/1123/1140 - CÓD. 195/196/197198/199. 

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, bem como a Ratificação pela Autoridade Superior no dia 18/02/2019, a Responsável Interina pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 19 de Fevereiro de 2019

 

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUZA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 150.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota de (veículos) desta municipalidade com base no Sistema Audatex/ou orçamento da concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 14.617,96

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de material de borracharia tipo: bico, borracha, cola, calibrador, machão, refil, tarraxa, remendo e afins para uso das secretarias municipais.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 180.000,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 12/09/2018 o Processo de Inexigibilidade sob nº 009/18 - Processo Administrativo n° 139/18, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta da empresa abaixo relacionada, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 16/12 de 2018. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 12/09/2018.

 

 

 

 

DATA: 14/12/2018

ARTISTA: FERNANDO & SOROCABA

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: F & S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

 

CNPJ: 11.515.243/0001-89

Valor R$: 180.000,00

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de Setembro de 2018.

 

 

 

 

 

__________________________

RENATA MARIA NOGUEIRA FAKRI DE ASSIS

F & S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

LEOCADIA BANACH

Secretária Municipal de Governo

 

 

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Última atualização: 20/03/2019 15:05:41